O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) propôs na Câmara Federal, através do Projeto de Lei nº 5350/2020, que seja incluída a advertência “Se beber, não dirija” nos rótulos das embalagens de bebidas alcoólicas, assim como imagens que ilustrem o sentido da mensagem.
O parlamentar diz que o objetivo da obrigatoriedade é tentar diminuir os altos índices de violência no trânsito, inibindo o usuário de bebida alcoólica assim como já acontece na política contra o consumo do tabaco.
Marinho acredita que a inclusão de imagem no rótulo permite uma comunicação mais direta com os consumidores sobre os perigos da condução de veículos após o uso de bebida alcoólica.
Dirigir alcoolizado é infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. Mesmo assim, diversos motoristas costumam pegar o volante após consumirem álcool.
Uma pesquisa do Ministério da Saúde aponta que em todas as capitais do país ao menos 6,7% da população adulta disse ter conduzido veículo motorizado após beber álcool.
Caso seja aprovado, o PL irá modificar a Lei nº 9.264, de 15 de julho de 1996, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, que passará a valer com a nova redação.
Crédito: BNews.
