Sem revalidar diploma, médico vai responder por exercício ilegal da profissão na Bahia

Ele dava plantões no lugar de profissional contratado pela prefeitura com dados de um terceiro
Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (8), o médico Arley Diego Carneiro de Lima, 29 anos, estava no seu segundo plantão na Unidade de Pronto Atendimento Maria Teodora Leal (UPAMLT), única unidade médica da cidade de Conceição de Feira, na Bahia. Ele chegou para trabalhar às 7h e já havia atendido diversos pacientes, quando recebeu a visita inesperada da polícia no final da tarde do mesmo dia. Então, o plantonista fugiu, mas foi perseguido, alcançado e desmascarado: ele atuava ilegalmente no país.

Arley é de Rondônia e se formou em Medicina em dezembro do ano passado na Bolívia. Na cidade baiana, ele substituía um médico plantonista contratado pela prefeitura. Porém, ela não havia feito o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), realizado anualmente para validar diplomas médicos expedidos por universidades de fora do Brasil, organizada Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e aplicada em 37 universidades públicas.

Para trabalhar na UPA, Arley usava o nome e o número de inscrição do Conselho Regional de Medicina (CRM-BA) de outro médico, que já havia prestado queixa na polícia de que alguém usava seus dados. Arley foi autuado em flagrante por exercício ilegal da profissão, conforme o artigo 282 do Código Penal. De acordo com a polícia, não foi constatado lesão corporal em pacientes ou outros tipos de danos. Por isso, foi instaurado um termo circunstanciado – quando se configura infração penal de menor potencial ofensivo. Ele responde pelo crime em liberdade.

Perseguição
Segundo a delegada titular da delegacia de Conceição de Feira, Karina Dória, Arley disse em depoimento que estava na Bahia há um mês e que fora indicado por um amigo médico que não podia pegar o plantão do médico contratado pela prefeitura de Conceição de Feira. “Então, como ele disse que passa por dificuldades financeiras, aceitou a proposta. Era o segundo plantão dele na unidade”, disse a delegada.

Na segunda, a polícia local foi informada de que alguém usava dados de um médico, que prestou queixa na cidade de Nordestina, a 266 quilômetros de Conceição de Feira. Após constatarem algumas informações erradas nos documentos apresentados por Arley, policiais civis, acompanhados de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, foram à unidade de saúde. “Logo de imediato foi exigido dele o CRM. Então, ele pediu que os policiais aguardassem enquanto ia buscar. Só que não foi isso que aconteceu”, contou a delegada.

Os policiais logo estranharam a demora e perceberam que o suspeitou usou o próprio carro para fugir em disparada. Então, os policiais foram atrás e a perseguição chegou até a BR-101. “Arley já estava no entroncamento da cidade quando teve o veículo interceptado pelos nossos policiais”, relatou a delegada.

Quadrilha
À delegada, Arley contou que conhecia também o médico contratado pela prefeitura de Conceição de Feira. Ainda em seu depoimento, ele disse à autoridade policial que já tirou plantões do segundo médico na cidade de Água Fria, a 95 quilômetro do município. Esses indícios levam a delegada acreditar na possibilidade de uma quadrilha formada por médicos.  “Um médico recebe por um plantão R$ 2,5 mil. Quem tira o plantão recebe R$ 1 mil. Pode haver um esquema agenciamento, por isso tem muita coisa envolvida e muita gente saindo ganhando com isso. É provável que haja uma organização criminosa de pessoas que estão na mesma situação dele (Arley)”, declarou a delegada Karina Dória.

Mas para se aprofundar nessa investigação, a delegada irá ouvir nesta tarde, o diretor-médico da UPAMLT, que irá fornecer mais detalhes quanto à participação no episódio do médico contratado pela prefeitura.  “Ainda estamos avaliando em qual crime ele poderá ser enquadrado. Por enquanto não podemos dar mais detalhes, mas o depoimento do diretor da unidade vai ajudar bastante a nossa investigação”, pontou a delegada.

Crédito: Correio 24 horas

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