Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo

Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado nesta quarta-feira (24) à noite ao Congresso.   O texto excluiu os alimentos ultraprocessados do chamado […]

Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte

Serviço tinha sido suspenso após tentativa de invasão do sistema A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O serviço tinha sido suspenso na quinta-feira (18), após a instituição detectar uma tentativa de invasão do ambiente de rede de computadores. Em nota, a PF […]

Anac autoriza empresa a produzir drone de transporte de cargas

Novo modelo de fabricante em Franca (SP) poderá levar mercadorias que pesem até 6,5 kg e fazer voos até 24 quilômetros distantes da linha de visão do piloto A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou uma empresa de Franca (SP) a produzir o primeiro drone do país com maior capacidade para o transporte de […]

Programa Corra pro Abraço passa a atender mais quatro municípios baianos

A ampliação do programa para as cidades de Lauro de Freitas, Juazeiro, Barreiras e Porto Seguro terá investimento de R$ 10,6 milhões, fruto de parceria entre o Governo do Estado e Governo Federal As ações de promoção da cidadania e dos direitos humanos conduzidas pelo Programa Corra pro Abraço serão ampliadas para mais quatro cidades […]

MP recomenda à Seap que adote medidas para população carcerária LGBT+

Para a elaboração do documento, os promotores de Justiça consideraram normas e dispositivos legais e lembraram que, de acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização Sustentável (Seap) que adote medidas para garantir os direitos da população lésbica, gay, […]

Bahia registra mais de 35 mil tentativas de fraude de identidade em fevereiro

Dados do Serasa apontam que estado é líder regional em registros de roubo de dados pessoais para obtenção de vantagens financeiras O empresário Gustavo Coelho atendeu a uma ligação no início da tarde desta quarta-feira (24) e logo suspeitou que poderia estar sendo vítima de um golpe. O que parecia ser o atendimento eletrônico do […]

Google vai proibir anúncios políticos para as eleições de 2024 no Brasil

Decisão da empresa foi baseada na na nova resolução do TSE O Google anunciou que vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil para as eleições municipais de 2024. De acordo com a empresa, a decisão se baseia na nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nenhum conteúdo relacionado a candidatos políticos poderá ser […]

A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país

Sudeste teve o maior número de ocorrências em 2022 Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres. Conforme […]

Chuva em Salvador: Codesal volta a acionar sirenes em 3 comunidades

Sirenes foram acionadas nesta quinta-feira (25), após encharcamento do solo nas localidades A Defesa Civil de Salvador (Codesal) voltou a acionar as sirenes do Sistema de Alerta, nesta quinta-feira (25), em três comunidades da capital baiana. O alerta foi acionado em Calabetão, Voluntários da Pátria e Baixa do Cacau. Segundo o órgão, a medida foi […]