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TJ-BA determina retorno presencial de sessões de júri popular

hia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou o retorno programado das atividades presenciais do Tribunal do Júri. Os júris populares são realizados para julgamento de acusados de crimes contra a vida e estavam suspensos desde o início da pandemia - Foto: Divulgação
Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou o retorno programado das atividades presenciais do Tribunal do Júri. Os júris populares são realizados para julgamento de acusados de crimes contra a vida e estavam suspensos desde o início da pandemia. Os julgamentos deverão ser retomados a partir do dia 2 de agosto.

No decreto, o desembargador orienta para o cumprimento das regras de distanciamento e para a reconvocação de jurados previamente sorteados, com exceção daqueles que sejam profissionais da saúde ou que integrem o grupo de risco para a Covid-19.

A participação do público será limitada à capacidade de 30% da ocupação do tribunal, com prioridade de permanência para familiares do acusado e da vítima, estudantes de Direito e jurados não sorteados.

Crédito: A Tarde

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